Dia da Liberdade de Cultos

O que significa Liberdade de Culto? 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo II diz: "Todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição". Assim a ideia de liberdade se traduz como sinônimo de respeito à individualidade do próximo e quando a concedemos a alguém, ganhamos nosso próprio direito de usufruí-la

Liberdade de Culto é o respeito pelas religiões, condição para um convívio social pacífico, ao mesmo tempo que enriquecem culturalmente um país. Especialmente, um país multicultural como o nosso, que abriga todas as etnias e religiões.

A primeira lei sobre o assunto em nosso país surgiu em 07 de janeiro de 1890, em decreto assinado pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca, é nesse dia em que a mesma se comemora. 

No Brasil, a liberdade de Culto virou lei através do escritor Jorge Amado, então deputado federal, na Constituição de 1946. Segundo o artigo 5º da Constituição de 1988, “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. E a Carta Magna acrescenta: 

“Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política”. 

Felizmente, em nosso país e em nossos dias existe liberdade religiosa. Mas ela só prevalece enquanto nenhuma religião é dona do poder. 

Se uma religião assume o poder político, a liberdade religiosa é extinta. A história nos mostra que no passado, quando a religiosidade era muito maior do que a de hoje, liberdade religiosa era coisa muito rara, se não inexistente. Atualmente, o islamismo, em todos os lugares onde domina, impõe ao povo suas práticas, e os grupos radicais praticam terrorismo em defesa de suas crenças. O comunismo caçou a religião, autoritário demais para dividir o poder. Na França, os Testemunhas de Jeovah estão fora da lei, considerados como seita.

Como vimos temos que agradecer a Deus, ao Poder Maior, ou como cada religião deseja nomeá-lo por no nosso país podermos professar nossa fé sem medo, sem perseguição. 

Texto de Maria Ester Somera